Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Resultados encontrados: -1

REQ 2023/2021Requerimento

REQUERIMENTO 2023/2021

Autor(es): Ademar do Turmalina

Data da apresentação: 11/05/2026

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

Status atual: APROVA REDACAO

Data do status: 14/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Teste tramitação

PLO 0362/2021Projeto de Lei Ordinária

PLO 362/2021 - TESTE

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/05/2026

PLO 0001/2021Projeto de Lei Ordinária

01/2021 - PLO ORÇAMENTARIA

Autor(es): Adauto Carteiro

Data da apresentação: 05/05/2026

PLO 0001/2026Projeto de Lei Ordinária

PL 01/2026

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 04/05/2026

PLO 0155/2021Projeto de Lei Ordinária

155/2021

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 30/04/2026

PLO 0154/2021Projeto de Lei Ordinária

154/2021

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 30/04/2026

PLO 0147/2019Projeto de Lei Ordinária

147/2019

Autor(es): Adauto Carteiro

Data da apresentação: 30/04/2026

PLO 0146/2019Projeto de Lei Ordinária

146/2019

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 30/04/2026

PLO 0145/2019Projeto de Lei Ordinária

145/2019

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 30/04/2026

PLO 0458/2014Projeto de Lei Ordinária

458/2014

Autor(es): Adauto Carteiro

Data da apresentação: 29/04/2026

PLO 0255/2021Projeto de Lei Ordinária

255/2021 - TESTE

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 16/04/2026

PLO 0254/2021Projeto de Lei Ordinária

254/2021 - TESTE

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 16/04/2026