Processo Legislativo · Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 0076/2020

Confira abaixo todas as informações relativas à matéria legislativa selecionada.

Em tramitação Ordinário
Dados Básicos
Projeto de Lei Ordinária
0076/2020
26/03/2026
Não Informado

76/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

Ordinário
● Sim
Andamento da Matéria

Nenhuma tramitação encontrada para esta matéria.

Nenhuma relatoria encontrada para esta matéria.

3ª ORDINÁRIA DE MAIO/2026
28/05/2026 às 16:14
StatusREPROVADO
PROJETOS PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Detalhes
369ª ORDINÁRIA DE MARÇO/2026
27/03/2026 às 08:41
StatusREPROVADO
VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Detalhes
455ª ORDINÁRIA DE MARÇO/2026
26/03/2026 às 08:25
StatusREMOVIDO
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO