Projeto de Lei Complementar 002/2021

Dados Básicos

Projeto de Lei Complementar
002/2021
01/03/2021
Jamir Calili
113

ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC 34

Ordinário
● Sim
01/07/2021VETOMANT

Veto Mantido

Unidade: PLENÁRIO

VETO PARCIAL MANTIDO

11/06/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: Comissão Especial - VETO

FAVORAVEL À MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL

Texto_Legal LC 272
01/06/2021MENS_VETO

MENSAGEM DE VETO

Unidade: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO PARCIAL

Mensagem DAPLE 473/2021
14/05/2021LEISAN

Lei_Sancionada

Unidade: EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR NO. 272

23/04/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO

APROVADO CFFO

Parecer 001
22/04/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: PLENÁRIO

PARECER DE REDACAO

Parecer 001
19/04/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: PLENÁRIO

APROVADO UNANIMIDADE

09/03/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM

FAVORAVEL

Parecer 002
08/03/2021APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

FAVORAVEL

Parecer 001
20/04/2019APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: PLENÁRIO

APROVADO UNANIMIDADE

FOLHA DE VOTACAO 001
Alessandro Ferraz
Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRDesignação: 08/03/2021
Relator
Ênes Cândido
Comissão: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFODesignação: 23/04/2021
Relator
Fernando da Luz
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPMDesignação: 09/03/2021
Relator

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SESSÃO NÃO IDENTIFICADA
18/09/2025 às 16:26
StatusREPROVADO
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Detalhes
SESSÃO NÃO IDENTIFICADA
19/04/2021 às 09:00
StatusEM PAUTA
-
SESSÃO NÃO IDENTIFICADA
20/04/2021 às 09:00
StatusEM PAUTA
-
SESSÃO NÃO IDENTIFICADA
01/07/2021 às 18:00
StatusEM PAUTA
-