CONHEÇA A NOSSA IDEIA!

A Comissão de Desburocratização é composta por 10 vereadores, entre titulares e suplentes, com o objetivo de dialogar com empresas, entidades públicas, sociedade civil e governo, a fim de, com dados e informações substanciais de quem vive diariamente a burocracia, buscar soluções, derrubar barreiras e fomentar o crescimento de nosso município.

Com o trabalho da comissão é possível elaborar sugestões, pareceres e propostas concretas que direcionem também o Poder Executivo na implementação de práticas de desburocratização, sempre em respeito aos limites legais.

Você já teve que lidar com algum processo burocrático que pode ser otimizado em nossa cidade?

Tem alguma ideia de melhoria?

Responda nosso formulário e nos ajude a destravar o serviço público valadarense!

Formulário de Problemas

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO:

Presidente: Alê Ferraz

Vice-Presidente: Paulinho Costa

Maurício Dutra: Secretário

Jamir Calili: Vogal

Juarez Gomes: Vogal

São finalidades da Comissão:·

Promover uma revisão legal para simplificar e consolidar leis;
Revogar possíveis leis obsoletas, inaplicáveis e que impeçam a livre iniciativa;
Tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos;
Proporcionar um ambiente regulatório e legal aderente à Lei de Liberdade Econômica, presumindo boa-fé por parte do cidadão;
Reduzir e prevenir impactos da insegurança jurídica;
Simplificar e baratear a relação do cidadão com a burocracia municipal;
Dispensar estrutura desnecessária da administração, proporcionando economia ao Poder Público Municipal;
Fazer de Governador Valadares uma cidade referência em Minas Gerais para fazer negócios, proporcionando aumento das receitas tributárias;
Envolver entidades representativas, a sociedade civil organizada e demais poderes;

COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO - ATIVIDADES