[foto1]O vereador Marcílio Alves foi eleito para uma das 21 vagas de vereador com 1.647 votos. Nascido no dia 15 de abril de 1943, na cidade do Recife, o médico Marcílio já foi diretor do hospital e atualmente é diretor-clínico e também médico do trabalho. Dr. Marcílio começou sua carreira política no ano de 2000, quando foi eleito pela primeira vez vereador em Governador Valadares. No ano de 2008 teve uma votação expressiva, ficando como o 12° mais votado. Neste mandato, o vereador afirma que pretende trabalhar para que seja realizada a construção do Hospital Regional.

Relatório 2013

Requerimentos: 43

Projetos de Lei : 31

-PL 201/2013

“INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS IMPEDIDAS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 195/2013

“ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM REPARTIÇÕE PÚBLICAS, HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO E, CLINICAS MÉDICAS, CENTRO MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS LOCALIZADOS EM GOVERNADOR VALADARES, ESTADE DE MINAS GERAIS, DE CARTAZES DIVULGANDO A POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, “EMAIL”, “SITE” E ENDEREÇOS DE CENTROS DE REMORÇÃO DE ORGÃO, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PL 182/2013

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PL 181/2013

“ DISPÕE SOBRE SEGURANÇA AO CIDADÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇÕS, QUE OFERECEM A ULTILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS”.

-PL 1801/2013

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, A POLÍTICA DE PROTEÇÃO Á PESSOA PORTADORA DE AUTISMO”.

-PL 179/2013

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 6.399 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PL 176/2013

“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS AFINS CONTENDO A REDAÇÃO DO ART.82 DO ESTATUTO DA CRIANÇÃ E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PL 168/2013

“QUE DETERMINA O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO DE CONSUMO DA TELEFONIA PRÉ-PAGA.”

-PL 165/2013

“REGULAMENTA EM TODO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE LICENCIMENTO PARA RECINTOS FECHADOS DE USO PÚBLICO.”

-PL 164/2013

“DISPÔE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO “.

-PL 148/2013

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÁS DOENÇAS RARAS.

-PL 147-2013

“DETERMINA AOS ESTABELECIEMENTOS FORNECEDORES DE REFEIÇÕES RÁPIDAS – FAST FOOD, INFORMAR AOS SEUS CONSUMIDORES POR MEIOS DE TABELA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, OS ÍNDICES NUTRICIONAIS E CALÓRICOS DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS.”

-PL 124/2013

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

-PL 123/2013

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

-PL 122/2013

“ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 4% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.”

-PL 121/2013

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E PSICOLÍGICA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

-PL 120/2013

“PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE TORTURA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

-PL 119/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS ULTILIZADOS PARA ASSISTIR AOS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO – 3D – NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PL 118/2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

-PL 117/2013

ESTABELECE REGRAS DE COMBATE AO BULLYNG E AO TROTE VIOLENTO NAS INSITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

-PL 116/2013

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO DE CIDADÃOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PL 096/2013

“QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGENCIAS DO MUNICÍPIO.”

-PL 095/2013

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CANETA LASER E OUTROS OBJETOS SIMILARES EM ARENAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CADAS DE ESPETÁCULO, CLUBES DE LASER E ESTABELECIMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

-PL 094/2013

“DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PL 093/2013

“CRIA AS DIRETRIZES QUE CONSOLIDAM A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E SOBREPESO”.

-PL 075/2013

“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CARNE DE CAPRINOS E/OU OVINOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES”.

-PL 074/2013

“INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PL 026/2013

“AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CRIA O SERVIÇO DE PÓS-INTERNAÇÃO, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PL 023/2013

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS.

-PL 022/2013

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MINEIROS.

-PL 017/2013

INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS, POLICLÍNICAS, REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador Dr. Marcílio