ORDEM DO DIA

7ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

(12/12/2022 – SEGUNDA-FEIRA)

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 685/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

https://drive.google.com/drive/folders/1P6OQDinZHjxmhkHzrtXzxSWxCVbJ5oHQ?usp=share_link

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 – ALTERA LC 187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 225 E ARTIGO 23 INCISOS III E VI E VII E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 140/2011, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 614/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1mlW5xUVK5ZTq-mmXzS3XfNrqrQJOSVKx?usp=share_link

03 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO O SELO ‘PET FRIENDLY” COMO FORMA DE CERTIFICADO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 662/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1CVTS_cSlA-3_YminRy3hKaVPbQambQpo?usp=share_link

04 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2022 – FICAM INSTITUIDAS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 686/2022 AUTORIA: VEREADORES REGINO CRUZ E GILSA SANTOS

https://drive.google.com/drive/folders/1H8TonZlmwY_dLwOplvqg8h9XEvnnpZQS?usp=share_link

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 584/2022 AUTORIA: VEREADOR CABO AMORIM

https://drive.google.com/drive/folders/1qpMk3AlZCnkN1iclS10sWEYwBflWTgBc?usp=share_link

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR LUCAS COIMBRA DONÁDIA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 592/2022 AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA

https://drive.google.com/drive/folders/1Oinhbah_01I7Fd4Zu6z0G5VWwLouOgmF?usp=share_link

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ VALADARENSE A SENHORA JANINE GONÇALVES DE FARIA ROCHA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 704/2022 AUTORIA: VEREADOR JAMIR CALILI

https://drive.google.com/drive/folders/1Ki_5vlhWfF6a-r7bWSX4Lp8ozHP3eQM7?usp=share_link

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO DR. ARY PINHEIRO DE FREITAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 705/2022 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ

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