ORDEM DO DIA

6ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

(08/12/2022 – QUINTA-FEIRA)

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2022 – DISPÕE SOBRE INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERA LC MUNICIPAL 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 654/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/15VHJ8g8enqb7iwwMVa2m2padVV1R9N3K?usp=share_link

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 685/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

https://drive.google.com/drive/folders/1P6OQDinZHjxmhkHzrtXzxSWxCVbJ5oHQ?usp=share_link

03 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2022 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 650/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1gkQM767RNgvuFMgHKdTZp_2Wsajz9Qh3?usp=share_link

04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2022 – INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE DE SUPORTE EMOCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 681/2022 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ

https://drive.google.com/drive/folders/15HbkarrYU2_C6EMfXx2VO5BarLAJThSP?usp=share_link

05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO O SELO ‘PET FRIENDLY” COMO FORMA DE CERTIFICADO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 662/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1CVTS_cSlA-3_YminRy3hKaVPbQambQpo?usp=share_link

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2022 – FICAM INSTITUIDAS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 686/2022 AUTORIA: VEREADORES REGINO CRUZ E GILSA SANTOS

https://drive.google.com/drive/folders/1H8TonZlmwY_dLwOplvqg8h9XEvnnpZQS?usp=share_link